1998-02-20 - Portaria 86/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

1998-12-03 - PORTARIA 86/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova apoios à deslocação em assistência técnica às instituições do Serviço Regional de Saúde dos Açores.

1998-01-21 - PORTARIA 86/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 1 de Março de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Geral de Saúde, aprovado pela Portaria 1105/93 de 2 de Novembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.